Processo 334270/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/07/2007 17:36
Autuado em 03/07/2007 17:36
Oficio de encaminhamento 006/07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 45/2009 da Segunda Câmara, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2009 Acórdão   45/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
28/01/2009 Acórdão   45/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PEABIRU
Interessado GISLAYNE ANDREA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/05/2008 10:20 246226/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2013 13:56 Manifestação de terceiros
28/05/2008 12:44 do Protocolo nº 273029/08, referente documentos de fls. 38 e 39.
19/05/2008 15:40 do Protocolo nº 246226/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  15/04/2008 Ofício de Contraditório   787/ 2008  09/05/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1346/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1904/2012
13/02/2009 186 Acórdão nº 45/2009
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 1107/2008
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 518/2008
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 2419/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2013 13:31 DP  
01/08/2013 12:48 DEX Informação nº 2716/2013 -
31/07/2013 16:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 1033/2013 -
30/07/2013 14:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 257/2013 -
22/07/2013 13:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1346/2013 -
22/06/2012 16:32 DEX Instrução nº 337/2013 -
21/06/2012 10:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1904/2012 -
20/06/2012 16:20 DAT  
19/06/2012 13:45 DP  
21/03/2011 16:16 DEX  
29/10/2010 12:42 SITIO  
10/03/2009 09:50 DEX Certidão de Débito nº 189/2009 -
10/03/2009 09:50 DEX Ofício de Comunicação nº 146/2009 -
17/02/2009 09:44 S2C  
13/02/2009 10:46 SMPjTC  
06/02/2009 12:00 S2C  
07/08/2008 09:38 GCHGH Proposta de Voto nº 15/2009 -
01/08/2008 13:39 SMPjTC Parecer nº 12469/2008 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidades. Desaprovação e imputação de sanções.
30/05/2008 10:51 DAT Instrução nº 4487/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
28/05/2008 13:42 GCHGH  
11/04/2008 14:49 DAT  
04/09/2007 17:34 DAT Instrução nº 1830/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
04/09/2007 10:40 S1C  
30/08/2007 11:16 GCHGH  
04/07/2007 15:32 DAT Instrução nº 5584/2007 - Pelo Sobrestamento.
03/07/2007 17:35 DP  

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